⚖ Plenárias – Correção monetária de débitos trabalhistas e homenagem a Gervásio Batista

⚖ Plenárias - Correção monetária de débitos trabalhistas e homenagem a Gervásio Batista

O programa Plenárias da TV Justiça, que estreia sábado, às 07h30 da manhã, vai mostrar que a semana de julgamentos por videoconferência no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pelo julgamento conjunto de quatro ações nas quais se discute a validade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Até o momento, há oito votos pela inconstitucionalidade da aplicação da TR. Permanece empatada, no entanto, a votação acerca de qual índice deve substituí-la. Até o momento, oito ministros votaram pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR). Permanece empatada, no entanto, a votação acerca de qual índice deve substituí-la.

O Plenárias também vai mostrar homenagem ao fotógrafo Gervásio Baptista, no início da sessão plenária desta quarta-feira (26). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento de um catálogo, produzido com o objetivo de honrar a personalidade e a obra do fotógrafo, “dotada de inestimável valor histórico e cultural”.
A expressividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas grandes discussões constitucionais, a partir dos gestos de suas mãos, serviu de inspiração para a produção da obra em homenagem ao célebre fotojornalista brasileiro que registrou os trabalhos da Corte por 17 anos (de 1999 a 2015).

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