⚖ Plenárias – Desmatamento da Floresta Amazônica

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O Plenárias desta semana vai mostrar o início dos julgamentos da chamada "pauta verde", ou pauta ambiental. Processos que tratam da proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas. No total, são sete ações que pedem a reversão de medidas contra o meio ambiente, o fortalecimento da fiscalização do Ibama e o aumentam do financiamento do Fundo Amazônia.

A maratona de julgamentos no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi iniciada na quarta-feira (30), com a primeira fase do julgamento conjunto de dois processos que tratam do desmatamento na Floresta Amazônica: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54. A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações, leu o relatório e em seguida foram apresentadas as manifestações das partes e dos terceiros interessados. Na quinta-feira (31), foi iniciado o voto da ministra relatora, que deve concluir a apresentação na Sessão do dia 6 de abril, na semana que vem, e então serão colhidos os demais votos do Plenário do STF.

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