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O Plenárias desta semana vai mostrar a homenagem, prestada em Sessão Solene nesta quarta-feira (1°) no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo centenário de falecimento de Rui Barbosa. Em nome do Tribunal, o ministro Edson Fachin ressaltou que a nação deve ao jurista o fato de o Tribunal ter sido içado à plenitude de sua autêntica vocação constitucional. “A concepção de Rui Barbosa moldou tanto a República quanto o Supremo como o conhecemos”, disse.
Em destaque também o julgamento de uma ação em que se discute a licitude de provas geradas por abordagem policial motivada pela cor da pele.
O Habeas Corpus (HC) 208240 foi impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de um condenado por tráfico de drogas por portar 1,53 gramas de cocaína. A defensoria sustenta que o auto de prisão em flagrante que resultou na condenação é nulo, porque a busca policial foi baseada em filtragem racial, ou seja, fundada essencialmente na cor da pele do suspeito. Esse motivo não poderia configurar elemento concreto de desconfiança do agente de segurança pública.
O julgamento foi iniciado na Sessão da quarta-feira, dia primeiro de março, com a leitura do relatório e as sustentações orais. Na Sessão da quinta-feira (2), o relator, ministro Edson Fachin, votou por desconsiderar as provas por entender que houve abordagem motivada por racismo estrutural. O ministro André Mendonça, segundo a votar, abriu divergência, no que foi acompanhado, até agora, pelos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O julgamento deve ser retomado na próxima Sessão Plenária do STF.
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