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O Plenárias vai mostrar o julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na Sessão de quinta-feira (27), formaram maioria para determinar que o Governo reative, em 60 dias, o Fundo Amazônia. Dos oito ministros que votaram, sete entenderam que os decretos que alteraram o formato do fundo são inconstitucionais e que deve ser retomado o modelo anterior.
O fundo está paralisado desde 2019, sem poder investir os mais de R$ 3 bilhões em novos projetos de preservação ambiental e combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia. Para a maioria, esse fato representa omissão com o dever de preservar o meio ambiente.
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