A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma – órgãos especializados em direito penal –, em substituição ao ministro Felix Fischer, que está em licença médica por 90 dias.
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O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou que a indicação do nome do desembargador foi decidida de forma democrática pelos membros da Terceira Seção, colegiado presidido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
“Tenho a certeza de que o desembargador Jesuíno Rissato irá cumprir um trabalho notável durante esse período da licença médica do ministro Fischer”, declarou Martins, enaltecendo a experiência de Rissato em matéria criminal.
Ele também saudou a ministra Isabel Gallotti, convocada por meio da Portaria STJ/GP 243/2021 para substituir Fischer nos processos da Corte Especial. A magistrada já participou da sessão de julgamentos da tarde desta quarta-feira.
Experiência em direito penal
Jesuíno Aparecido Rissato é formado em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná. Natural de Astorga (PR), ele iniciou sua carreira como promotor de Justiça em Rondônia, exercendo a função de 1986 a 1991.
Ingressou no TJDFT como juiz substituto em 1991 e foi promovido em 1994, passando a exercer a titularidade da 2ª Vara Criminal de Brasília. Em 2011, após passagens pela Justiça Eleitoral, foi promovido ao cargo de desembargador do TJDFT, atuando desde então na 3ª Turma Criminal.
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