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A instalação do Tribunal da Cidadania é o tema do documentário 30 Anos STJ, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, que estreia às 22h deste domingo (10), na TV Justiça, com reprises na próxima segunda (11), às 22h, e na quinta-feira (14), às 13h30. Iniciada em 2018, a produção reuniu 12 horas de entrevistas, gravadas em Brasília, São Paulo e Porto Alegre. Foram registrados os depoimentos de 14 ministros ativos e seis aposentados.
O vídeo também pode ser assistido no canal do STJ no YouTube.
Direitos exigidos
A história foi relembrada pelo primeiro presidente do STJ, ministro Evandro Gueiros Leite, responsável pela instalação do tribunal após a promulgação da Constituição Federal de 1988; e pelo atual, ministro João Otávio de Noronha, que ressalta o quanto a corte mudou a relação do Judiciário com a população. Segundo ele, nos últimos 30 anos, a grande mudança foi a descoberta, pelos jurisdicionados, dos seus direitos.
“O cidadão deixou de ser passivo. Ele passou a exigir que os seus direitos fossem respeitados; que os seus direitos encartados na Constituição fossem concretizados. Houve uma mudança comportamental, e isso muito contribuiu para a jurisprudência do STJ no campo do consumidor, no campo do direito de família”, diz o presidente. Para ele, o cidadão passou a se sentir não apenas formalmente cidadão, mas substancialmente cidadão. “E isso é o que vale. Direitos fundamentais concretizados pela ação da Justiça”, afirma o ministro Noronha no documentário.
Foram entrevistados também o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, além de técnicos e especialistas que contribuíram para que a corte começasse a funcionar. Ao longo do filme, os entrevistados contextualizam o período em que o tribunal foi criado, falam das dificuldades encontradas durante a instalação e comentam os avanços e os desafios enfrentados pelo STJ.
Algo que chama a atenção na história do tribunal é o aumento expressivo do número de processos, fator que preocupa os ministros em sua busca pela melhor prestação jurisdicional.
Projeto gratificante
Segundo a secretária de Comunicação Social do STJ, Juliana Neiva, “o público terá a oportunidade de conhecer pontos históricos e curiosidades que serão contadas por quem realmente viveu de perto a instalação do Tribunal da Cidadania”.
Para o coordenador de TV e Rádio, Eduardo Moura, o documentário demonstra a importância do STJ na vida de cada brasileiro. “Nosso público-alvo são principalmente os estudantes de direito. Os universitários terão a oportunidade de conhecer diversos detalhes do STJ”, destaca.
Talita Dias, diretora de produção da Coordenadoria de TV e Rádio e produtora do documentário, afirma que o projeto foi longo e trabalhoso, mas também muito gratificante: “Foi muito bom conhecer a história do STJ a partir do olhar daqueles que passaram pelo tribunal, que fizeram e ainda fazem parte desta corte”.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8046 e 3319-8916.
