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O programa STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com impacto direto na vida da sociedade. Entre os destaques, o programa mostra o entendimento da Sexta Turma que confirmou decisão que negou progressão especial de regime de cumprimento de pena a mãe presa que não tem a guarda do filho.
Outra decisão importante, que está na edição que vai ao ar nesta segunda-feira (16), é a da Terceira Turma entendeu que plano de saúde deve manter cobertura assistencial de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto.
Sessão do pleno de eleição
O programa traz ainda a sessão do Pleno do STJ que elegeu por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2022-2024. A posse ocorrerá no final de agosto.
Programação na TV Justiça
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
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