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Link de frequência –
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02 de junho de 2022 (quinta-feira de manhã)
Programação:
10h-10h30 | ABERTURA
10h30-11h30 | PALESTRA 1
Presidente de mesa: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES (TRF6)
Palestrante: SCOTT GORDON*, Juiz de enlace para Convenção da Haia de 1980, Tribunal Superior de Los Angeles (EUA)
11h30-12h | PALESTRA 2
Presidente de mesa: A confirmar
Palestrante: FERNANDA ROCHA PACHECO DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes – ACAF/DRCI
12h-14h | Intervalo para almoço
Retorna às 14h no link – https://youtu.be/W9ZQaxjMpPU
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Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento é apoiado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O workshop tem a coordenação-geral da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; e dos juízes federais Daniel Marchionatti Barbosa e Cíntia Menezes Brunetta.
O objetivo do evento é estudar formas de melhorar a qualidade e a rapidez da prestação jurisdicional nos processos de retorno de crianças e adolescentes, nos termos da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção de Haia de 1980), por meio da reflexão e da disseminação de conhecimentos e procedimentos. A convenção regulamenta o retorno da criança e do adolescente ao seu país de residência habitual, quando retirados dele irregularmente por um dos genitores.
Superior Tribunal de Justiça (STJ){authorlink}
