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Nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal do STJ no YouTube e também pelas redes sociais da Corte IDH.
O evento é coordenado pelo STJ e pelo Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.
Até 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos está reunida em Brasília. Durante o encontro, serão realizadas quatro audiências públicas de casos contenciosos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México. A programação completa pode ser acessada por meio deste link: https://www.corteidh.or.cr/tablas/150POSBrasil-port/index.html
O caso que será analisado nesta terça envolve a violação de direitos e a morte violenta de integrantes de dois povos indígenas do Equador que optaram pelo isolamento voluntário, mas têm sofrido violações em seus territórios, recursos naturais e modos de vida. A Corte IDH vai debater se a falta de diligência nas investigações e a renúncia da capacidade punitiva de maneira não justificada vulneraram os direitos e as garantias fundamentais dos dois povos tradicionais equatorianos.
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