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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, com pedido de reconhecimento da omissão da União em relação à paralisação do Fundo Amazônia.
Na sessão desta quinta-feira (6), os autores da ação – Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT) e Rede Sustentabilidade – interessados (amici curiae), a União e a Procuradoria-Geral da República apresentaram seus argumentos. A presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, relatora da ação, designará nova data para o prosseguimento do julgamento.
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