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Dina Boluarte – a vice-presidente peruana que assumiu o poder depois da queda e da prisão do presidente Pedro Castillo – já fala em antecipar as próximas eleições presidenciais.
Castillo havia assumido o cargo há apenas 1 ano e cinco meses e já debaixo de forte pressão da direita peruana. Eleito pelo partido Peru Livre, de esquerda, Castillo enfrentou grandes manifestações contra o seu governo, desde o início. Nas últimas semanas, o Congresso, de maioria francamente hostil, tentou votar 3 moções de destituição do presidente, alegando incapacidade moral.
Esse é um dispositivo constitucional que dá ao Congresso do Peru o poder de tirar um presidente quando quiser, conforme um critério absolutamente subjetivo e sujeito a humores políticos. Na terceira tentativa do Congresso de votar uma moção, Castillo tentou se antecipar – anunciou a dissolução do Parlamento e a criação de um governo de exceção. Mas, sem apoio militar ou popular, foi facilmente derrotado. Os parlamentares decretaram a destituição do presidente. Ele foi preso, acusado de rebelião.
E a situação do Peru é justamente o assunto do Direito sem Fronteiras desta semana. O jornalista Guilherme Menezes vai conversar com Rodney Amador- especialista e mestrando em Ciências Políticas – e com Clarita Maia – doutora em Direito, mestra em Relações Internacionais.
Não perca, no Direito sem Fronteiras.
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