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Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado no episódio conhecido como "câmara de gás improvisada", que resultou na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE).
Ao negar o pedido de soltura, o colegiado considerou fundamentada a decisão que decretou a custódia preventiva – baseada nas informações de que a vítima teria problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem da PRF, além dos indícios de que os agentes teriam usado a força em desacordo com as normas do Ministério da Justiça, especialmente no tocante à utilização das armas químicas.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):
RHC 175879
Link da matéria completa: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11042022-Sexta-Turma-mantem-prisao-de-policiais-rodoviarios-envolvidos-na-morte-de-Genivaldo-na-%E2%80%9Ccamara-de-gas%E2%80%9D.aspx
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