📺 JJ2 – Processo que discute marco temporal será retomado no dia 7 de junho

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Ministra Rosa Weber anuncia para o dia 7 de junho a retomada do julgamento do recurso extraordinário que discute se data da promulgação da Constituição deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.

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