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Link de Registro de Frequência para SERVIDORES: https://forms.office.com/r/ctDWH2S55S
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Link de Registro de Frequência para PÚBLICO EXTERNO: https://bit.ly/412KciE
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Link para inscrições no evento (servidor ou público externo): https://educa.enfam.jus.br/inscricao-cooperacao-interinstitucional-virtual
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Sob coordenação da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Cogepac), com o assessoramento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), o objetivo do seminário é apresentar e analisar questões procedimentais e processuais relativas às parcerias e aos acordos de cooperação firmados tanto entre os próprios órgãos do Poder Judiciário, quanto os interinstitucionais, envolvendo Judiciário e demais entidades dos Poderes Executivo e Legislativo, além de parceiros privados, em prol de uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente.
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Programação:
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9h – ABERTURA:
Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Presidente do STJ)
Conselheiro Mauro Martins (CNJ)
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9h30 – PALESTRAS:
Fundamentos da Cooperação Judiciária Nacional
Nilsiton Aragão (TJCE)
Cooperação jurisdicional entre juízo da recuperação judicial e os juízos fiscais e cíveis
Daniel Carnio Costa (TJSP)
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10h50 – COFFEE BREAK
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11h10 – PALESTRAS:
Cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União na gestão de processos repetitivos
Larissa Suassuna Carvalho Barros (AGU) Augusto Gentil (STJ)
Cooperação judiciária e interinstitucional e a efetivação dos direitos humanos
Helena Refosco (TJSP)
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ALMOÇO
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14h – PALESTRAS:
Atos de cooperação para modificação de competência, reunião temporária de processos e outras finalidades
Antônio do Passo Cabral (MPF)
A prática da cooperação interinstitucional na Amazônia: inovação e acesso à Justiça em áreas remotas
Elayne Cantuária (TJAP)
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15h20 – COFFEE BREAK
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15h40 – PALESTRAS:
Cooperação judiciária: boas práticas na Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Alexandre Freitas Câmara (TJRJ)
Cooperação judiciária e interinstitucional nos processos estruturais
Edilson Vitorelli (TRF6)
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17h – ENCERRAMENTO:
Presente e futuro da cooperação no Poder Judiciário
Mario Guerreiro (TJRS e STF)
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https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Seminario-Cooperacao-Judiciaria-e-Cooperacao-Interinstitucional-Reunindo-esforcos-em-busca-da-eficiencia.aspx
Superior Tribunal de Justiça (STJ){authorlink}
