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Após quase 100 anos da Proclamação da República, num período republicano permeado pelas fases da Velha República, Era Vargas, República Populista, Ditadura Militar e Nova República, apenas com a Constituição Federal de 1988 e deflagrado o processo de democratização, o Brasil iniciou a institucionalização jurídica dos direitos sociais, dentre eles a previdência social.
