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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quinta-feira (24), o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam. O evento, que vai acontecer no auditório do tribunal, é organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e as inscrições podem ser feitas no site da entidade.
O objetivo do encontro é debater assuntos relacionados ao setor esportivo que estão presentes na pauta das cortes superiores brasileiras, como contratos entre clubes e atletas, tributação, direitos de imagem, compra e venda de ingressos, entre outros.
A solenidade de abertura contará com a presença do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos; do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Rogério Caboclo, e do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Pereira.
Programação
Após a abertura, serão feitas apresentações iniciais pelos presidentes da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos; da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Rubens Lopes, e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Paulo César Salomão Filho.
Os ministros do STJ Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Regina Helena Costa e Nefi Cordeiro participarão dos painéis previstos para todo o dia. “O desporto na jurisprudência do STJ”, “O abuso do Poder Desportivo em matéria eleitoral” e “As Forças Armadas e o desporto” são temas de algumas das palestras da programação.
Membro da Segunda Turma do STJ, especializada em direito público, Og Fernandes falará sobre a decisão do tribunal a respeito do título do Campeonato Brasileiro de 1987, questão julgada em 2014 que foi retratada na reportagem especial Taça das Bolinhas: novela de 30 anos terminou com final feliz para os torcedores do Sport.
Confira a programação completa do seminário.
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