Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de tráfico de drogas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual […]
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Ministro Fachin reitera encerramento da fase de apuração de irregularidades em processo sobre delação da JBS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reiterou que a fase de instrução processual para apuração de possíveis irregularidades
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (18)
Revista Justiça Colunistas, colabroadores e especialistas convidados discutem temas como as características da educação superior no Brasil, a decisão do
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Ação que questionava omissão de governador sobre remuneração de delegados de SP é extinta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 12,
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2ª Turma tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (17), concedeu Habeas Corpus
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TSE cassa coligação inteira por uso de candidaturas laranja
O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta terça-feira (17/9), o julgamento de um recurso que pode abrir precedentes sobre a extensão
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Dodge diz que não freou Lava Jato e confirma 4 arquivamentos na delação da OAS
Os números divulgados pela cúpula do MPF ainda revelam que foram instaurados 95 inquéritos no STF e no STJ, e
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Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle
Em seu último dia de mandato como Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge apresentou denúncia no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu
O ministro Alexandre de Moraes conclui a decisão da seguinte forma: “pelas circunstâncias que envolvem a causa penal subjacente a
