Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios
O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal e do […]
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Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais
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Ministra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a
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Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito
Notícias Jurídicas
Justiça Federal de São Paulo rejeita denúncia contra Lula e seu irmão por corrupção
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato
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Evento em João Pessoa debaterá Carf e Direito Tributário
Conselheiros e advogados que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) participarão, no dia 28 de novembro, do evento
Notícias Jurídicas
STF: Rede contesta a nova MP de Bolsonaro para ‘desestabilizar imprensa livre’
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 896, assinada pelo presidente
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Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf
A linha de pintura da fabricação do veículo UP foi alvo de uma disputa entre o fisco e a Volkswagen.
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Bolsonaro, MPF e Democracia
O Brasil se viu em meio a mais uma discussão gigantesca envolvendo um ato do presidente Jair Bolsonaro, no tocante,
Notícias STJ
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões relacionadas à inclusão social e
