STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração no caso que discute […]
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Em seu último dia atuando como procuradora-geral da República no Supremo Tribunal Federal, Raquel Dodge disse que cumpriu seu papel
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (12/9), para
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei 13.834/2019, de junho
Em discurso feito em sua última participação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como procuradora-geral da República, Raquel Dodge
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira (11) de uma homenagem aos 70 anos da
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus do casal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Dario Messer, preso preventivamente em julho
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome do ministro
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a escolha de novos integrantes para