STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram […]
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Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Plenário julga listas de ações contra leis de estados e municípios
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra
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Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos hídricos, prescrição de ressarcimento
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Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal
O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado nesta quarta-feira (11), às 18 horas, na Biblioteca Ministro Victor Nunes
Notícias Jurídicas
STF valida uso de aeronaves para dispersão de inseticida contra Aedes aegypti
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (11/9) a pulverização aérea de inseticida para combater o mosquito Aedes aegypti,
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STF suspende emenda à Constituição goiana que alterava limite de gastos com pessoal
Marco Aurélio reclamou que o objetivo dos dois votos era o mesmo. “Aí se tem apenas o retoque do voto
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TJRJ instala vara especializada no combate ao crime organizado
A 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital será instalada nesta quinta-feira (12/9), às 11h, no Tribunal de Justiça
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Anvisa sugere divulgação pública de preços no mercado de órteses e próteses
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresenta na próxima quinta-feira (12/9) um estudo inédito que traz sugestões sobre como
