Por maioria, 2ª turma do STF rejeita denúncia contra ministro do TCU Aroldo Cedraz
O ministro Aroldo Cedraz foi o segundo ministro do TCU — de um total de nove membros na composição da […]
Notícias Jurídicas
Notícias Jurídicas
CNMP abre processo contra promotor que chamou Toffoli de ‘inapto’ e ‘escroto’
Nesta terça-feira (10/9), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um promotor
Notícias Jurídicas
Banco Safra vai ressarcir clientes para encerrar investigação no Banco Central
O Banco Safra fechou um acordo com o Banco Central no qual vai devolver R$ 1,5 milhão a seus clientes
Notícias Jurídicas
CNMP nega afastar Dallagnol cautelarmente por tuítes contra Renan Calheiros
O Conselho Nacional do Ministério Público começou a julgar, nesta terça-feira (10/9), uma reclamação proposta pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL)
Notícias Jurídicas
Sessão do CNMP – 10/09
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga nesta terça-feira processos envolvendo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da
Notícias STJ
Espaço Cultural lança obra que debate o direito sob a perspectiva feminista
O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural
Notícias STJ
Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao adotar novo
Notícias STJ
Quinta Turma nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa
Notícias STJ
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte
Notícias STJ
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido
