Lei Maria da Penha, 13 anos de amparo à vítima de violência doméstica
Há 13 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006) surgiu para proteger […]
Notícias STJ
Notícias STF
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão
Notícias Jurídicas
Mundos virtuais, realidade aumentada, termos de uso e solução de conflitos
Os mundos virtuais, nos termos postos por Viktor Mayer-Schonberger e John Crowley em escrito de 2006 podem ser definidos como
Notícias Jurídicas
Anulação de acordos, condenações e autos de infrações relacionados à terceirização
A terceirização surgiu como forma de dinamizar e especializar os serviços nas empresas, tendo sido um dos tópicos de maior
Notícias STJ
Pesquisa Pronta está de volta à página de jurisprudência do STJ
Com o objetivo de oferecer ao público informações cada vez mais completas e precisas sobre os entendimentos jurídicos do Superior
Notícias Jurídicas
Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, acolheu, neste sábado (7/9), pedido
Notícias Jurídicas
Arbitragem e mediação em processos de desapropriação
Em 26.08.2019 foi publicada a Lei n.º 13.867/2019, que estabelece e regulamenta o uso de mecanismos alternativos de solução controvérsias
Notícias Jurídicas
Como as taxas no cartão de crédito afetam o varejista
Como o mercado de pagamentos funciona em uma estrutura de mercado de dois lados, o aumento da taxa de intercâmbio
