Destaques Jurídicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (30), ao julgamento de Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias.

Revista Justiça No Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, o programa aborda a importância dos conselhos

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 747

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público

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Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição do dia 30 de setembro de 2020 na íntegra. Vá para a fonte

Em julgamento no Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União consegue garantir a continuidade dos serviços gráficos do Enem.

Confira a pauta de julgamento. Vá para a fonte

A maior parte destes pedidos é para a disputa ao cargo de vereador. Nestas eleições, 148 milhões de pessoas estão