Investido em 29 de agosto de 2018 no cargo de presidenterndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o qual deixará […]
No Refrão desta semana, vamos conversar com o herdeiro do rei do swing e do soul. O convidado desta semana
"Fomos criados pensando que o melhor é usar concreto, vidro e aço na construção civil. O uso de madeira sempre
O programa Plenárias da TV Justiça, vai mostrar o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual se
Por meio da Instrução Normativa 14/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas temporárias de segurança para o controle
Para a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência
Ao reinterpretar o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e
Pandemia de Covid-19 afetou a doação de órgãos no país. A queda nos transplantes chega a 26% no segundo trimestre
