Destaques Jurídicos

A ação desarticula um grupo criminoso que desviava recursos públicos da saúde destinados à contratação de organizações sociais para gerir […]

Essa modalidade de contratação é uma grande oportunidade para que jovens entrem no mercado de trabalho. Porém, muito jovens não

O valor destinado é para cobrir várias etapas do processo eleitoral, como transporte, apoio operacional, alimentação dos mesários, auxílio das

Os testes fazem parte do acompanhamento do desenvolvimento dos sistemas que serão usados nas Eleições Municipais deste ano. #tse #eleições2020

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (29), a sessão via videoconferência. Acompanhe.

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos

O evento foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE para debater os desafios e as perspectivas para as eleições

O TSE já divulgou a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados e assim é possível

O número de inscritos foi maior do que o necessário, por isso algumas pessoas estão sendo cedidas para municípios vizinhos.

O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito Tributário. O professor Gabriel Otávio aborda os princípios do Direito