Pleno – Retirada da Força Nacional da Bahia (1/2)
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro […]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o julgamento de três ações – Arguições de
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o julgamento de três ações – Arguições de
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às
Em primeiro pronunciamento neste sábado (26/09), Luís Roberto Barroso alertou candidatos e eleitores sobre os protocolos de segurança durante a
Em pronunciamento, Luís Roberto Barroso destacou as recomendações de segurança contra o coronavírus. As campanhas eleitorais começam oficialmente neste domingo,
Em tempos de pandemia a orientação é evitar aglomerações. Eventos devem ser realizados em lugares amplos e abertos. Especialista alerta
No programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana, conheça mais sobre os seis biomas brasileiros: Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Pantanal,
O ministro Luís Roberto Barroso continuou, nesta terça-feira (22), na sala de sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal