Destaques Jurídicos

O plenário entendeu que as normas do Paraná e de Roraima invadiram a competência da União para legislar sobre o […]

A ferramenta tem contribuído muito para economia e agilidade processual. Saiba mais na reportagem de Fábio Neves. Vá para a

Nos dias 28 e 29 de setembro serão discutidos os desafios e as perspectivas para as eleições de 2020. Vá

A Resolução do TSE estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não

Mandados de prisão fazem parte da operação Reciclagem, que apura crimes contra a administração pública. Vá para a fonte

TRF da 1ª Região acatou argumentos da Advocacia Geral da União sobre a ampliação do terminal de containers no porto

A denúncia é baseada em supostos desvios na Fecomércio do RJ e em órgãos do sistema ‘S’ no estado Vá

Ele responde a diversas ações penais no Brasil e nos Estados Unidos por ter envolvimento em esquema de pirâmide financeira

A decisão trata da restrição da atividade de auditores independentes. Saiba mais na reportagem de Marta Ferreira. Vá para a

Ele se aposentaria compulsoriamente em novembro, quando completa 75 anos. No último mês de agosto, o decano da Corte completou