Destaques Jurídicos

No programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana, conheça mais sobre os seis biomas brasileiros: Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Pantanal, […]

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador do

O presidente do STF disse por meio de videoconferência que é preciso fazer a interpretação à Constituição para ajustar as

Quem fala sobre a pauta de julgamentos é a consultora jurídica da TV Justiça Gisele Reis. Vá para a fonte

A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça. Saiba mais. Vá para a fonte

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 24 de setembro de 2020 na íntegra. Vá para a fonte

Ministérios Públicos Estadual e Federal em São Paulo e as Defensorias Públicas da União e do Estado entraram com uma

A decisão vale até a definição sobre a perícia de um computador apreendido. Vá para a fonte

O aplicativo e-título traz múltiplas funções para facilitar a vida do eleitor, além disso gera economia. #tse #eleições2020 Encontre-nos nas

Sessão Plenária do Dia 24 de Setembro de 2020. Vá para a fonte