Tribunal Superior Eleitoral e empresas que trabalham com checagem de notícias fecham parceria para combater a desinformação e publicações falsas. […]
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprova resolução que incorpora plano de segurança sanitária das eleições municipais 2020, instituído pela Corte,
Superior Tribunal de Justiça admite partilha de imóvel irregular em ação de divórcio. Esse entendimento foi firmado pela Terceira Turma
Escola de Belo Horizonte (MG) é condenada a pagar adicional de insalubridade, em grau máximo, à empregada da limpeza. Ela
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a tramitação de recurso
Plenário do Supremo Tribunal Federal nega pedido do Congresso Nacional para suspender a venda de refinarias sem autorização do Poder
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (30), ao julgamento de Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias.
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