? JJ1 – STJ mantém execução do contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho (RO)
Confira na reportagem. Vá para a fonte
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? JJ1 – CNJ, Ministério da Cidadania e Dataprevi assinam convênio
A ação quer facilitar a solução de questionamentos sobre o pagamento do auxílio emergencial, pago pelo Governo Federal em razão
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? JJ1 – Confira decisão do TST
O Sport Club Corinthians Paulista vai ter que pagar as diferenças relativas ao direito de arena do atleta Anderson Simas
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? JJ1 – Ministério Público do Maranhão está desenvolvendo o aplicativo ”Censo pré-natal”
A ideia é acompanhar de perto casos de mortalidade infantil e combater o problema. Confira na reportagem. Vá para a
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? JJ1 – Confira entendimento do STJ sobre fiscalização de operadoras de cartão
A obrigação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central de fiscalizar operadoras de cartão em sentido estrito só surgiu
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? JJ1 – É inconstitucional dedução da DRU da arrecadação da Cide a ser dividida entre estados e DF
A consultora jurídica da TV Justiça Gisele Reis comenta a decisão Vá para a fonte
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? JJ1 – Incra e PF realizam megaoperação para notificar ocupantes irregulares de assentamento
A ação faz parte de um processo movido pelo @MPF_PGR para acabar com a grilagem de terra no assentamento Dona
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? JJ1 – Polícia Federal realiza operação para desarticular quadrilha
Na investigação, foram identificados 210 integrantes do alto escalão de uma facção criminosa, em presídios federais, que recebiam valores mensais
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Conexões jurídicas internacionais: o direito comparado como fundamento das decisões do STJ
Corte responsável por dar a última palavra sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é frequentemente
