Notícias Jurídicas

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta terça-feira (17/9), o julgamento de um recurso que pode abrir precedentes sobre a extensão […]

Os números divulgados pela cúpula do MPF ainda revelam que foram instaurados 95 inquéritos no STF e no STJ, e

Em seu último dia de mandato como Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge apresentou denúncia no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O ministro Alexandre de Moraes conclui a decisão da seguinte forma: “pelas circunstâncias que envolvem a causa penal subjacente a

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato

Conselheiros e advogados que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) participarão, no dia 28 de novembro, do evento

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 896, assinada pelo presidente

A linha de pintura da fabricação do veículo UP foi alvo de uma disputa entre o fisco e a Volkswagen.

O Brasil se viu em meio a mais uma discussão gigantesca envolvendo um ato do presidente Jair Bolsonaro, no tocante,