Notícias Jurídicas

Fachin, em despacho proferido na última quinta-feira (12/9), pede que a 13ª Vara preste informações sobre a notícia “dando conta […]

A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca examinadora da seleção de cargos do Tribunal de Justiça do Estado de

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a execução de uma pena restritiva de direitos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação de Léo Pinheiro, o ex-presidente da OAS, firmada com

Ocorre que há a necessidade de extrema valoração da ampla produção da prova, exigindo-se certa cautela na aplicação do art.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração no caso que discute

Em seu último dia atuando como procuradora-geral da República no Supremo Tribunal Federal, Raquel Dodge disse que cumpriu seu papel

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (12/9), para

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei 13.834/2019, de junho

Em discurso feito em sua última participação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como procuradora-geral da República, Raquel Dodge