Notícias Jurídicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (11/9) a pulverização aérea de inseticida para combater o mosquito Aedes aegypti, […]

Marco Aurélio reclamou que o objetivo dos dois votos era o mesmo. “Aí se tem apenas o retoque do voto

A 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital será instalada nesta quinta-feira (12/9), às 11h, no Tribunal de Justiça

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresenta na próxima quinta-feira (12/9) um estudo inédito que traz sugestões sobre como

O ministro Aroldo Cedraz foi o segundo ministro do TCU — de um total de nove membros na composição da

Nesta terça-feira (10/9), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um promotor

O Banco Safra fechou um acordo com o Banco Central no qual vai devolver R$ 1,5 milhão a seus clientes

O Conselho Nacional do Ministério Público começou a julgar, nesta terça-feira (10/9), uma reclamação proposta pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga nesta terça-feira processos envolvendo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da