Para relator, direito ao esquecimento é incompatível com a liberdade de expressão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (4), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em […]
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5)
Revista Justiça Duas especialistas em Direito de Família falarão sobre as consequências do caso do menino de 11 anos encontrado
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Ex-defensor público não consegue encerrar ação com argumento de prerrogativa de foro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 151337, em que o ex-defensor público
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Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus coletivo (HC 195807) impetrado pelo Instituto
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Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que
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Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (3), o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute
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Fux cancela ponto facultativo e marca sessões de julgamento na semana do Carnaval
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no
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Ministro determina abertura de inquérito para investigar vazamento de dados de ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigação
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Fundo Clima: União e BNDES têm cinco dias para prestar informações sobre utilização de recursos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento
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No Congresso Nacional, Fux defende diálogo entre Poderes para o fortalecimento da democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia
