Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13)
Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão fala sobre o 29º aniversário da […]
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STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional
Os investimentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inteligência artificial corroboram as diretivas da gestão do presidente Dias Toffoli
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Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de anulação da decisão que determinou que a
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Plenário nega recurso e mantém a execução da pena do senador Acir Gurgacz
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (12), rejeitou mais um recurso
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STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram
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Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos hídricos, prescrição de ressarcimento
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Plenário julga listas de ações contra leis de estados e municípios
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra
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Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal
O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado nesta quarta-feira (11), às 18 horas, na Biblioteca Ministro Victor Nunes
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Presidente do STF autoriza contratação de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais na Bahia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido
