Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar à desembargadora Lígia Maria Ramos […]
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Ministro determina cumprimento de decisão que permitiu diplomação do prefeito de Viçosa do Ceará
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará
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Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 709) ajuizado
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PSOL questiona normas sobre reeleição na Assembleia Legislativa de Roraima
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Lei sobre transformação de cargos no Tribunal de Contas de Mato Grosso é objeto de ação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6615, contra
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Fux confirma impugnação de registro de candidatura de prefeito de Itatiaia (RJ) pelo TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia
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Questionada lei estadual sobre circulação de motos em condições irregulares
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para
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Associação de shopping centers questiona lei de Fortaleza que fixa regras para estacionamentos
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
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STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da
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Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro,
