Notícias STF

Revista Justiça No programa desta quinta-feira, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou improcedente o pedido do Município de Buritama (SP) para

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa

Com objetivo de divulgar internacionalmente os julgados do Tribunal relacionados à pandemia da Covid-19, a Coordenadoria de Difusão da Informação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL 42358),

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888 e 4889) ajuizadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Rondônia que asseguravam a paridade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enalteceu o comparecimento dos cidadãos brasileiros às urnas para votar