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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, […]

Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e em todo o país, a Presidência do Supremo Tribunal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão em flagrante

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773, que questionava leis promulgadas durante

Na tarde desta quinta-feira (11), durante o encerramento do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, o ministro aposentado do

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença da 6ª Vara Cível de Brasília que julgou improcedente

O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social não

Foi encerrado nesta quinta-feira (11) o intercâmbio acadêmico “Por dentro do Supremo”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente a quantidade de leitos de