Notícias STF

Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) somente

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet)

Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar de um golpe que tem atingido mais de 15 mil brasileiros por

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado ao

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais que permitia que o vício