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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do […]

Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição

Revista Justiça A partir desta semana, o programa trará, às sextas-feiras, uma prévia sobre o professor e o tema do

O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, divulgou o relatório e voto em que nega provimento ao

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o parágrafo 8º do artigo 232 da Constituição do Estado de Sergipe, que

Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a tomar o depoimento do ministro da

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (7), homenagem ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, que

Revista Justiça No programa desta quinta-feira, saberemos sobre os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça na última