Jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ é julgada inconstitucional
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
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Presidente do STF determina descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança para os estados e DF
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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Suspensa restrição de recursos ao DF em razão de prédios públicos com nomes de pessoas vivas
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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Partido Liberal questiona validade de norma que regulamenta demarcação de terrenos de marinha
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Partido Liberal (PL) questionou no Supremo Tribunal
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Mantida ação penal contra militar acusado de agredir companheira em unidade da Aeronáutica em SC
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
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Necessidade de defensor público ter inscrição na OAB é matéria com repercussão geral
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se
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Lei de Sergipe sobre depósitos judiciais em banco estadual é inconstitucional
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
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União deve retirar Roraima de cadastros restritivos que impedem repasse de recursos
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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Ministro nega HC a acusado da morte de prefeito de Breu Branco (PA)
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
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Presidente do STF determina repasse de créditos suplementares à Defensoria Pública do Piauí
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
