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Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da ##sentença## que condenou o jogador Robinho a nove anos […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Centrornde Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizarão, norndia 17 de

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações

Por meio da Portaria 66/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por um ano – a contar de 6

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O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20) traz a decisão monocrática da presidente

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis

Consultar o andamento processual ou tirar qualquer dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público pelo Superior