Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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CNJ abre consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de primeiro grau
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta
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Suspensa decisão que impedia município de Indaiatuba (SP) de contratar empresa de transporte público
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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Ministros do STJ compõem grupo sobre Lei Anticrime que apresentará proposta de ato normativo
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Dario Messer não consegue liminar para suspender ação penal
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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Repetitivo definirá tese sobre reexame de ofício em ações de improbidade administrativa julgadas improcedentes
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
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Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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Primeira Seção possibilita ratificação da data de entrada do pedido de aposentadoria no curso da ação judicial
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
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DPU não pode atuar em processo no STJ de defensoria estadual com representação em Brasília ou que seja intimada eletronicamente
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Em julgamento de questão de ordem, a Quinta
