Notícias STJ

rn A história de Maria Luiza da Silva, reconhecida como a primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB), […]

rn Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação judicial

Da vida real para o processo, e daí para as leis e normas: muitas vezes, a evolução do ordenamento jurídico

​Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista

​Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício

​Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a 18ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a