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​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome do ministro […]

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Dario Messer, preso preventivamente em julho

​Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a escolha de novos integrantes para

​​rnrnO desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomaram posse, nesta terça-feira

​​​​​A partir do próximo dia 23, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao adotar novo

​ O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural