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Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) assumiram o compromisso de

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro,

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos

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“Hoje é um dia de chegadas e partidas”, anunciou o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.

Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano