Notícias STJ

Na manhã deste domingo (4), mais de 500 pessoas se reuniram no estacionamento 13 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, […]

A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,

O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A

O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira

A edição 44 do MomentoArquivo já está disponível para leitura. O boletim traz como tema a incidência de Imposto de

Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 12 de dezembro, será realizado o I Seminário Rede Equidade –

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a extensão, ao transporte

O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, nesta quinta-feira (1º),