STJ - JurisprudenciaEDIÇÃO N. 34: APOSENTADORIA ESPECIAL – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS advog926_wp2 / Vá para a fonte
STJ - JurisprudenciaEDIÇÃO N. 33: RECURSO ESPECIAL II – ADMISSIBLIDADE advog926_wp2 / Vá para a fonte
STJ - JurisprudenciaEDIÇÃO N. 29: APLICAÇÃO DA PENA – AGRAVANTES E ATENUANTES advog926_wp2 / Vá para a fonte
STJ - JurisprudenciaEDIÇÃO N. 27: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GUARDA E ADOÇÃO advog926_wp2 / Vá para a fonte
STJ - JurisprudenciaEDIÇÃO N. 26: APLICAÇÃO DA PENA – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS advog926_wp2 / Vá para a fonte
