Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 22 de abril, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube.

O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

Rolar para cima
CONSULTA ADVOGADO
Consulte um advogado agora !
CONSULTE UM ADVOGADO AGORA!