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Serão abertas às 13h desta segunda-feira (28) as inscrições para o curso a distância O Novo Código de Processo Civil – Aspectos gerais 2019, oferecido pela Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do Programa Conexão Cidadã. Há 400 vagas disponíveis para o público em geral. Os interessados poderão se inscrever aqui até as 19h de terça (29).
O curso tem como objetivo apresentar as principais modificações introduzidas pela Lei 13.105/2015 na sistemática processual brasileira, permitindo aos participantes visualizarem o impacto das alterações na atividade jurisdicional do STJ.
Serão abordados os seguintes temas: Módulo I – Normas fundamentais e métodos alternativos de solução de conflitos; Módulo II – Função jurisdicional; Módulo III – Sujeitos do processo; Módulo IV – Forma, tempo e lugar dos atos processuais; e Módulo V – Tutela Provisória.
As aulas estarão disponíveis no Portal da Escola Corporativa, de 4 a 29 de novembro, perfazendo o total de 25 horas/aula. Será aprovado o aluno que alcançar no mínimo 70% do total das atividades avaliativas. Além disso, o curso contará com tutores do STJ para tirar dúvidas dos alunos e compartilhar materiais pertinentes ao tema.
Em caso de dúvidas sobre os cursos on-line do STJ, acesse a página de Perguntas Frequentes ou entre em contato pelo e-mail ead@stj.jus.br.
Orientações técnicas
Para acessar o curso, é necessário que o navegador de internet seja Google Chrome ou Mozilla Firefox e tenha o plugin de execução de aplicativos Java (versão 8.0 ou superior). Além disso, recomenda-se que o leitor de arquivos PDF seja o Acrobat Reader.
É necessário que o e-mail ead@stj.jus.br esteja adicionado à lista de endereços confiáveis, caso se utilize algum tipo de anti-spam na caixa de correio.
